
O líder da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), deputado federal Chico Alencar, divulgou uma nota em seu site oficial, nesta quarta-feira, 30, sobre os comentários discriminatórios do deputado Jair Bolsonaro, feitos na última segunda-feira.
"O deputado Bolsonaro (PP/RJ), com suas declarações racistas e homofóbicas, não pode se amparar no art. 53 da Constituição, que garante a inviolabilidade parlamentar por opiniões e palavras. Esta imunidade não protege quem tem procedimento incompatível com o decoro parlamentar, como reza o art. 55, § 1º, da mesma Constituição. Racismo e homofobia proclamados por parlamentar são claro abuso de prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional. Pode dar cassação de mandato. Daí o pedido de sindicância urgente sobre o dito pelo deputado, protocolado por 19 deputados na Presidência da Casa, ontem à noite. A Corregedoria precisa agir, já! Não descartamos ir ao Conselho de Ética, caso haja morosidade", disse.
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