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30 de novembro de 2010

Para acabar com a violência, é necessário acabar com os verdadeiros donos do tráfico de armas e de drogas.

Fonte: Corrente Socialista dos Trabalhadores – CST/PSOL-Corrente interna do PSOL


Cenas que mais pareciam filmes de guerra, ou a continuação do filme Tropa de Elite, versão 3. Desta vez ao vivo e a cores. Eram tanques de guerra da Marinha, homens fortemente armados com fuzis e metralhadoras, muitos já “treinados” na ocupação do Haiti. Uma operação que contou com 2.600 homens da Policia Civil e Militar do Estado, do Exército, Marinha e Corpo de Bombeiro. Os moradores passaram por revistas e tiveram suas casas invadidas, muitos reclamaram da truculência e intimidação policial.
Foram apreendidas algumas dezenas de armas, drogas e 20 presos, entre os quais não estão o chefe do trafico do Alemão e nem da Vila Cruzeiro, que conseguiram fugir.
Os governos federal, estadual e municipal apostaram na ação e jogaram todo seu peso em aparições e discursos que não escondiam seu objetivo de marketing político. A mídia aplaudiu a ação, dizendo ser um marco de “refundação” da cidade. Dilma já anunciou que as UPP’s são a política de segurança pública que deve ser modelo em todo o país.
Mas será mesmo que tal ação vai acabar com o tráfico de drogas e trazer a paz, tão desejada, aos lares cariocas?
Em 2007, uma ação com 1.350 homens comandada pela Polícia Civil, Militar e a Força Nacional de Segurança, tomaram o complexo de favelas do Alemão, deixando o saldo de 23 mortos, entres os quais vitimas inocentes e com denúncias de que várias destas mortes tenham sido execuções.
No ano de 2002, na Vila Cruzeiro, o estado instalou a unidade do Gpae (Grupamento de Policiamento de Áreas Especiais), com 130 homens.
Mesmo após essas incursões policiais, o tráfico logo voltou a atuar nestas áreas, mostrando serem soluções efêmeras.

O tráfico de drogas e de armas: um negócio bilionário em todo o mundo.

O tráfico internacional de drogas e de armas está entre os negócios mais lucrativos do mundo, gerando bilhões e bilhões de dólares. São as indústrias químicas as que fornecem os produtos para o processamento e o refinamento das drogas. É a indústria bélica que fornece as armas usadas pelos narcotraficantes. Armas produzidas e vendidas legalmente nos EUA atravessam as fronteiras e chegam a nosso país.
O dinheiro, oriundo das ações ilícitas, passa por “operações comerciais e financeiras” que, num passe de mágica transformam esse dinheiro “sujo”, em dinheiro “limpo”. Ou seja, passam por contas bancárias e paraísos fiscais, como se fosse dinheiro ganho legalmente.
“Só de dinheiro-negro procedente da droga devem circular no mundo em torno de 800 bilhões de dólares. Se você liga a droga aos negócios associados como o tráfico de armas e de pessoas, aumenta este volume de negócio. E não falamos do que se pode fazer com este dinheiro: uma pizzaria, um hotel..., legais. A lavagem de dinheiro-negro entra no aparato de circulação do sistema e proporciona emprego e gera atividades econômicas que não são ilegais." (Felipe González - El País, 07).
E o que fez o governo Lula nos últimos oito anos para impedir a entrada de armas e drogas e a lavagem de dinheiro do narcotráfico no país?
Nossas fronteiras, portos e aeroportos não recebem fiscalização suficiente; os policiais civis e militares são mal remunerados. Em 2008, o governo através de MP, destinou R$ 5 bilhões do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) destinado a reequipar a Secretaria da Receita Federal, para pagar a Dívida Pública.
Em 2010, foram utilizados apenas 0,4% dos R$ 24 milhões destinados ao programa de “Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal”. E apenas 2,5% dos R$ 3,6 milhões para o programa de “Monitoramento, Controle e Fiscalização Eletrônica da Malha Rodoviária Federal”. E até agora dos R$ 5 milhões programados nada foi aplicado para ação de “Implementação do Projeto de Policiamento Especializado de Fronteira” (PEFRON).

Baixos índices sociais, a corrupção e impunidade aumentam a violência.

Os baixos indicadores sociais (crise social = falta de emprego, saúde e educação), somados à corrupção e à impunidade levam os jovens a ser mão de obra para o tráfico e aumentam a violência.
Do orçamento geral da União de 2009, cerca de 35,57% foram destinados a pagar os juros e amortizações da Dívida Públicas e apenas 4,64% foram destinados a saúde; 2,88% a educação; 0,01% a habitação; 0,08% a saneamento e 0,61% a Segurança Pública. Estes são os dados de um país em que 65,5 milhões de pessoas não têm recursos financeiros suficientes para garantir a alimentação básica, segundo dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
Metade dos jovens de todo o país, entre 15 e 17 anos estão atrasados em seus estudos. De acordo com o IBGE, apenas 49,2% dos domicílios tem rede geral de esgoto. Os gastos em saneamento no Brasil são 444 vezes menores que os gastos com a dívida pública.
No Rio de Janeiro, a educação do estado está entre as piores do Brasil, só na frente do Piauí. Na região metropolitana do Rio de Janeiro um terço dos jovens entre 15 e 17 anos estão desempregados. Jovens nesta idade deveriam estudar, para mais à frente entrarem no mercado de trabalho.
Hoje existem mais de 1.000 favelas no Rio de Janeiro, cerca de 60% da população vivem nestas áreas, que cresceram ao longo das décadas, diante da ausência de políticas públicas e de um planejamento urbano. São pessoas de bem, trabalhadores e trabalhadoras, jovens, crianças e idosos, gente do povo.
O que fez Cabral nos últimos quatro anos para melhorar os indicadores sociais nas áreas de risco do estado? Lembremos que o PMDB, partido do governador comanda este estado desde 1998.
Aliado aos péssimos indicadores sociais temos a polícia pior remunerada do país, o que abre as portas para a corrupção. Temos um estado onde a corrupção e o crime são inerentes às instituições do próprio regime, gerando as Milícias, verdadeiras máfias, que crescem no interior do Estado controlando boa parte das favelas cariocas, alvo de uma CPI, presidida pelo deputado do PSOL/RJ Marcelo Freixo. Enquanto as UPP’s (Unidade de Policia Pacificadora) como bem denuncia o deputado, expressam uma concepção de Cidade que visa a preparação da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. “O mapa das UPP’s é muito revelador: é o corredor da zona sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário”. E não há uma área de milícia que tenha UPP’s.
Em um estudo realizado em 2009 pelo Núcleo de Pesquisas das Violências (NUPEVI) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro revela um mapa das facções. O Narcotráfico controla 55,5% (536 favelas) das 965 favelas do estado do Rio de Janeiro, enquanto 400 favelas são hoje controladas pelas Milícias, ou seja, 41,5% das favelas. E 31 são consideradas neutras do controle dessas quadrilhas (Publicada pelo Portal G1 de 10/11/209). Em 2006 as milícias controlavam 92 favelas, hoje como vemos já são 400. Um crescimento vertiginoso durante o governo de Sérgio Cabral.
Enquanto as ações se limitem ao varejo da droga, não haverá soluções de fundo para impedir que drogas e armas cheguem às favelas do Rio. Não há política social para impedir que milhares de crianças e jovens sirvam como mão de obra barata para o tráfico de drogas, gerando ainda mais violência, consumo de crack e mortes entre os jovens, na maioria negros.
As favelas não precisam de tanques nem de armas, e sim investimentos sociais, escolas, postos de saúde, saneamento básico, moradia digna e planejamento urbano. Mas somente com pesados investimentos sociais será possível reverter esta situação. Somente com o controle dos nossos portos e fronteiras e também do sistema financeiro será possível acabar com a entrada de armas e drogas no país. Junto com isso é necessária a descriminalização das drogas. Enquanto Lula e Cabral continuarem governando de costas para o povo, financiando a corrupção, a impunidade, tratando a pobreza como caso de policia, e dedicando a maior parte do orçamento para pagar juros aos banqueiros não haverá verdadeira paz nos lares cariocas nem nos lares de todo o país.

27 de novembro de 2010

A batalha do Rio de Janeiro


 
 Canso de repetir: a criminalidade é intrínseca ao capitalismo. Porque as molas mestras do capitalismo são a ganância, a busca do privilégio e da diferenciação, e o consumismo.
 
Ter cada vez mais posses e recursos materiais. Competir zoologicamente com os semelhantes, no afã de se colocar em situação superior à deles. Mitigar todas as suas insatisfações adquirindo e desfrutando coisas.
 
E se relacionando com os outros seres humanos como se eles fossem também coisas a serem desfrutadas; coisificando-os, enfim.
 
Com isto, nunca é preenchido por completo o vazio da irrealização, sempre falta algo e sempre o que falta é mais importante do que o já conquistado. O homem moderno é um Cidadão Kane que nunca encontra o rosebud.
 
Pois os seres humanos só se realizam plenamente na coexistência cooperativa, solidária, harmoniosa e amorosa com outros seres humanos.
 
O capitalismo é um sistema perverso, que se alimenta do desequilíbrio e da desarmonia.
 
Que não garante a todos o necessário para todos, embora meios haja para tanto.
 
Que gera sempre, com uma secreção, seu exército industrial de reserva, seus excluídos, seus miseráveis. Eles são o resultado da mais-valia, que continua firme, forte e toda poderosa.
 
Apenas sofisticou-se, ocultando-se atrás dos hologramas projetados pela indústria cultural; o grande truque do diabo é fingir que não existe.
 
A mais valia continua dividindo a humanidade em exploradores e explorados.
 
Continua estabelecendo graduações entre os explorados, de forma que eles mirem apenas o degrau superior e não a sociedade sem graduações nem classes; que nunca vejam a floresta por trás das primeiras árvores.
 
O dado novo é que alguns dos que estavam bem embaixo perceberam a inutilidade de tentarem realizar seus sonhos consumistas subindo a escada, degrau por degrau.
 
Descobriram atalhos para passar ao lado dos degraus e chegar logo ao topo. Ironia da História: o capitalismo passou à fase das corporações, da liderança compartilhada, tornando quase impossível que grandes empreendedores ergam impérios do nada (Bill Gates é uma exceção que confirma a regra), mas a criminalidade forneceu uma válvula de escape para tais indivíduos.
 
Pablo Escobar foi o Henry Ford dos novos tempos. E outros não conhecemos porque os neo-Escobares perceberam que não lhes convêm alardear seu poderio.
 
Até certo ponto, os traficantes são complementares ao capitalismo: fornecem aquilo de que muitos explorados necessitam para continuar suportando sua existência insatisfatória.
 
Enquanto se comportam como empresários discretos e cumprem adequadamente sua função de espantalhos, dificilmente são destruídos pelo Estado.
 
Mas, aqueles a quem os deuses querem destruir, primeiramente enlouquecem. Então, às vezes, os traficantes também têm seus desvarios: tentam oficializar a conquista simbólica de parcelas do território brasileiro.
 
Porém, o Estado não pode consentir que o poder econômico da contravenção ganhe ostensiva expressão política, substituindo-o às escâncaras.
 
Aí, com seu poder de fogo superior, convocando Exército, Marinha e Aeronáutica se necessário, coloca os traficantes no seu lugar.
 
Morrem inocentes no fogo cruzado, o cidadão comum sofre prejuízos e enfrenta transtornos, a indústria cultural fatura em cima das manchetes empolgantes, eventualmente são presos ou mortos alguns grandes traficantes.
 
De quebra, a mentalidade policialesca ganha reforço e penetra mais fundo na cabeça dos videotas: a repressão é o que nos salva de termos nossos carros queimados!
 
E dá-lhe mais repressão, mais tropas de elite! A fascistização da sociedade vai avançando imperceptivelmente, naturalmente.
 
Antes, gatos escaldados por 1964, os mais sensatos queriam as Forças Armadas longe das questões sociais, defendendo apenas o Brasil dos seus inimigos externos. Agora, já se aplaudem os blindados da Marinha subindo o morro.
 
De toda essa tempestade de som e fúria, o que restará? O Estado vencerá a  Batalha do Rio de Janeiro. Que só não é de Itararé porque há mortos e feridos. Mas, não decide guerra nenhuma.
 
Decidiria se os traficantes vencessem. Mas, eles nunca vencerão. Nem aqui, nem na Colômbia que os pariu.
 
O Estado não quer, verdadeiramente, acabar com os traficantes. Consentirá veladamente na sua reorganização, com novas lideranças substituindo as tombadas, desde que respeitem os limites intrínsecos.
 
A sova garantirá que eles se comportem por algum tempo. E, quando botarem as manguinhas de fora, receberão nova sova. É simples assim.
 
Só teremos solução real quando identificarmos o verdadeiro inimigo (É o capitalismo, idiota!). Que sobrevive erigindo em espantalhos os inimigos menores, ou meros oponentes – Escobar, Castro, Bin-Laden, Saddam, Chávez, Ahmadinejad, há sempre um na berlinda.
 
E quando nos mobilizarmos para dar-lhe um fim, antes que - condenado pela História e cada vez mais devastador em sua agonia - seja ele a nos levar juntos para a destruição, ao aniquilar as bases naturais que sustentam a vida humana no planeta.
 
Celso Lungaretti é jornalista e escritor.
 
Blog: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

26 de novembro de 2010

Para deputado Marcelo Freixo, as UPPs e os muros construídos nas favelas têm a mesma função: viabilizar as Olímpiadas

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Ocupação militar das comunidades desencadeou ataques


Depois de inúmeros arrastões e mais de 50 automóveis e ônibus incendiados por traficantes no Rio de Janeiro, o governo do estado iniciou uma operação que contará com equipamentos de guerra. Nesta quinta-feira (25), o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) recebeu o apoio de seis tanques blindados da Marinha para intensificar as ações nas favelas cariocas.

Desde o último domingo (20), 25 pessoas morreram e outras 150 foram presas. A Secretaria de Segurança Pública informou que 22 mortes ocorreram em confrontos entre policiais e traficantes. Em entrevista à Radioagência NP, o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) afirma que a ação dos traficantes é um revide contra a presença das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).

O deputado faz críticas à política de segurança no estado e questiona a falta de combate ao tráfico de armas. Ele afirma que as UPPs têm o objetivo de fazer uma ocupação militar para facilitar a retirada dos moradores das áreas consideradas importantes para a realização das Olimpíadas de 2016. A presidente eleita Dilma Roussef anunciou que implantará esse modelo de policiamento nos demais estados brasileiros.

Radioagência NP: Marcelo, o atual clima de violência no Rio de Janeiro é uma surpresa?

Marcelo Freixo: Era previsível que alguma coisa pudesse acontecer no final do ano, em função da reação à implementação das UPPs. A partir do momento em que você tem uma perda de território por parte do varejo de drogas, era um tanto quanto previsível que isso pudesse acontecer. Então, o governo deveria estar mais preparado neste sentido.

Por que o governo não se preparou para essa situação?

O governo se mostrou frágil nessa percepção. Houve pouco investimento no setor de inteligência, pouca gente trabalhando e com poucos instrumentos. Enfim, sem o investimento adequado que o governo deveria ter feito nessa área. Nesse sentido, temos não só uma ação violenta que deve ser enfrentada, mas também algumas falhas claras na segurança pública que estão aparecendo neste momento.

Que tipo de postura o governo deve assumir em ações dessa natureza?

Nós temos a tradição de uma polícia violenta e uma criminalidade com armamento muito pesado no Rio de Janeiro. Num momento de crise como este a Polícia deve estar na rua e algumas perdas são inevitáveis, infelizmente. Mas ao longo do tempo o que poderia e ainda deve ser feito é um enfrentamento ao tráfico de armas muito mais estratégico do que se tem. Hoje temos um enfrentamento às favelas e não ao tráfico de armas. Não tem nenhuma ação no que diz respeito à entrada de armas, sobretudo na Baía de Guanabara e nas estradas. O enfrentamento ao tráfico de armas é frágil, ocorre mais no destino do que no caminho. E o destino é sempre o lugar mais pobre.

O elavado número de mortos nas ações policiais demonstra uma fragilidade das UPPs?

As UPPs representam um projeto de retomada militar de algumas áreas que interessam a um projeto de cidade. Isso não é para acabar com o tráfico, é para ter o controle militar de lugares que são estratégicos para a cidade olímpica que se pretende.

Então podemos afirmar que a segurança dos jogos olímpicos é a prioridade do momento?


As UPPs, assim como as barreriras acústicas, as remoções e os muros de favelas é um projeto olímpico de uma cidade que vai ser muito excludente, uma cidade para poucos. Sabemos que o Rio vai passar por esses problemas. Onde se faz uma cidade olímpica, também se fazem cidades não-olímpicas ao redor.