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8 de dezembro de 2009

A Fantástica Fábrica de Panetones (Ou o Panetonegate brasiliense)

Governador Arruda Wonka e Paulo “Oompa Loompa” Octavio estão à frente da Fantástica Fábrica de Panetones! As imagens falam por si só!

Além de Paulo Octavio e Arruda, estão envolvidos no escândalo: Adalberto Monteiro, Alcir Collaço, Benedito Domingos, Cristina Boner, Divino Omar Nascimento, Domingos Lamóglia, Eurides Brito, Fábio Simão, Fernando Antunes, Gilberto Lucena, João Luiz, José Celso Gontijo, José Geraldo Maciel, José Humberto, José Luiz Valente, José Luiz Vieira Neves, Júnior Brunelli, Leonardo Prudente, Luiz França, Márcio Machado, Marcelo Carvalho, Nerci Soares Bussamra, Odilon Aires, Omésio Pontes, Orlando José Pontes, Paulo Pestana, Paulo Roberto, Paulo Roxo, Pedro do Ovo, René Abujalski, Roberto Gifooni, Rogério Ulisses e Ricardo Pena.

Clique para ver no tamanho original:

Corrupção dá fome, Governador?

A Fantástica Fábrica de Panetones

A ocupação segue firme na CLDF. Escutem a rádio ao vivo neste link, direto do Plenário ocupado! (Baixem o arquivo e abram no Winamp ou Windows Media Player)

E a luta continua. Fora Arruda e toda a corja que se encontra no poder. 2010 é nosso!

PS. As fotos deste post foram montagens feitas por mim, usando fotos encontradas no Google ou tiradas de minha própria câmera.


Fonte

3 de dezembro de 2009

Nota do Movimento “Fora Arruda e toda a máfia”

Constituição Federal, Artigo 1º, Parágrafo Único

O Brasil inteiro está chocado com as denúncias de corrupção no governo de José Roberto Arruda e Paulo Octávio (DEM), no Distrito Federal. Vídeos e gravações envolvendo vários membros do governo e do judiciário, mais de um terço dos/das deputados/as distritais além de grandes empresários/as indignaram a população. Movimentos popular, sindical e estudantil iniciaram um amplo processo de mobilização em todo o DF.

Queremos o impeachment de Arruda e toda a máfia revelada no inquérito da Polícia Federal. Exigimos a saída dos/das deputados/as distritais envolvidos/as no processo. Dado o conflito de interesse, eles/as não têm legitimidade para votar o impeachment ou a cassação de seus próprios mandatos. Por isso, em uma grande manifestação, na quarta-feira (02/12), o povo ocupou o plenário da Câmara Legislativa do DF (CL-DF).

Queríamos acompanhar pacificamente a entrega de um dos pedidos de impeachment contra o governador. No entanto, fomos barrados em plena “Casa do Povo”. A mesma que abriga corruptos/as que governam para o grande empresariado, contrária ao interesse da maioria da população.

Não estamos aqui para invadir ou depredar o patrimônio público, como tem sido divulgado pela mídia em mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais. Ocupamos para garantir que o patrimônio e os recursos públicos sejam de fato revertidos à população. Exigimos que a Câmara aprove o impeachment de Arruda e Paulo Octávio e a cassação dos/as deputados/as envolvidos/as. Por isso, garantimos que ocorresse a sessão da CL-DF para a leitura de um dos pedidos de impeachment.

O governo de Arruda e Paulo Octávio, a exemplo do que foi o Governo Roriz, garante os interesses de grandes empresários/as por meio da corrupção generalizada que também atinge a Câmara. Precisamos rediscutir os projetos aprovados na CL-DF. Eles são fruto de uma política neoliberal orientada pela especulação imobiliária, a exclusão social, a violação aos Direitos Humanos, e a perda de direitos sociais. Eles não respondem às necessidades básicas da população.

Não podemos nos calar! Convidamos toda a população e movimentos organizados a unirem-se pelo Fora Arruda, Paulo Octávio e toda a máfia, que há tempos destrói a dignidade do povo e da política da capital do país. Só o povo nas ruas pode conquistar o fim da corrupção. Vamos juntos/as fortalecer os protestos que já estão tomando conta de todo o DF. A ocupação é só mais uma manifestação da indignação popular. A Câmara agora é do povo, estão todos/as convocados/as para fortalecer e construir a ocupação do movimento “Fora Arruda e toda a máfia”.

Seguimos em luta,

Movimento “Fora Arruda e toda a máfia”

“Todo o poder emana do povo…”

23 de outubro de 2009

Manifesto em defesa do MST


Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais


As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - Uruguai

István Mészáros - Inglaterra

Ana Esther Ceceña - México

Boaventura de Souza Santos - Portugal

Daniel Bensaid - França

Isabel Monal - Cuba

Michael Lowy - França

Claudia Korol - Argentina

Carlos Juliá – Argentina

Miguel Urbano Rodrigues - Portugal

Carlos Aguilar - Costa Rica

Ricardo Gimenez - Chile

Pedro Franco - República Dominicana

Brasil:

Antonio Candido

Ana Clara Ribeiro

Anita Leocadia Prestes

Andressa Caldas

André Vianna Dantas

André Campos Búrigo

Augusto César
Carlos Nelson Coutinho

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Carlos Alberto Duarte

Carlos A. Barão

Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra

Ciro Correia

Chico Alencar

Claudia Trindade

Claudia Santiago

Chico de Oliveira

Demian Bezerra de Melo

Emir Sader

Elias Santos

Eurelino Coelho

Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto

Gilberto Maringoni

Gilcilene Barão

Irene Seigle

Ivana Jinkings

Ivan Pinheiro

José Paulo Netto

Leandro Konder

Luis Fernando Veríssimo

Luiz Bassegio

Luis Acosta

Lucia Maria Wanderley Neves

Marcelo Badaró Mattos

Marcelo Freixo

Marilda Iamamoto

Mariléa Venancio Porfirio

Mauro Luis Iasi

Maurício Vieira Martins

Otília Fiori Arantes

Paulo Arantes

Paulo Nakatani

Plínio de Arruda Sampaio

Plínio de Arruda Sampaio Filho

Renake Neves

Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes

Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher

Sara Granemann

Sandra Carvalho

Sergio Romagnolo

Sheila Jacob

Virgínia Fontes

Vito Giannotti

10 de outubro de 2009

O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você



Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto

Dr. Castagna Maia

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas –
a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.
b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.
c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.
O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares –
1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.
2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.
3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.
4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.
5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.
6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.
7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.
Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos. Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobrás. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

Dr. Castagna Maia (advogado)
www.castagnamaia.com.br

1 de outubro de 2009

Fora Golpistas!

Fora Golpistas!

Ato Público contra o golpe reacionário em Honduras.

Dia 02, sexta-feira, vão do MASP – Paulista - Concentração à partir das 17h

O golpe militar em Honduras tem que ser derrotado nas ruas de Honduras e de todo o mundo. Nos últimos dias os golpistas não deixaram nenhuma dúvida aos trabalhadores e aos povos do mundo ao mostrar sua verdadeira face facista: toque de recolher, estado de sitio, prisões, repressão brutal com centenas de feridos e assassinatos. As imagens de estádios sendo usados como “prisões” para as centenas de detenções realizadas de maneira arbitrária e violenta trazem na memória as imagens do golpe de Pinochet no Chile e as prisões e execuções no Estádio Nacional tão simbólicas das ditaduras de nosso continente.

Entretanto, as manifestações e a resistência do povo hondurenho para derrotar o golpe continuam heróicas e fortes. As organizações sindicais, populares e políticas brasileiras fazem um chamado a construirmos um amplo movimento de solidariedade ao povo de Honduras. Realizaremos todos nossos esforços de mobilização e apoio político e material para a luta organizada a partir da Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe de Honduras que luta por: fim da repressão e reestabelecimento das liberdades democráticas, recondução do presidente eleito Manoel Zelaya ao governo, punição aos golpistas e convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Repudiamos qualquer tentativa de acordo feito nos gabinetes que vise livrar os golpistas de qualquer punição e negar o direito ao povo hondurenho de decidir livremente sobre seu destino em uma Assembléia Nacional Constituinte. Nos colocamos na defesa da Embaixada do Brasil contra qualquer ataque ao presidente eleito Manoel Zelaya, aos ativistas e aos dirigentes que o acompanham bem como contra qualquer funcionário da embaixada.

Para isso estaremos organizando :

1- Manifestação em São Paulo, no dia 2 de outubro, no vão do MASP, na av. Paulista; concentração à partir das 17h;

2- Uma delegação unitária das organizações brasileiras para levar o nosso apoio e a nossa solidariedade, nos próximos dias, ao povo hondurenho;

3- Uma campanha de arrecadação de recursos para o apoio à resistência organizada pela Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe de Estado.

MST, Conlutas, CTB, CUT, Intersindical, MTST, ANEL, PCB, PSOL, PSTU, Consulta Popular, Assembléia Popular, Circulo Palmarino, Esquerda Marxista (Corrente do PT), CDR, PCR, Juventude Revolução e Movimento das Fábricas Ocupadas.

5 de setembro de 2009

Com Licença, sim?


A disputa entre aqueles que defendem o uso dos softwares livres e dos que utilizam o softwares proprietários não envolve apenas questões tecnológicas. A escolha do usuário tem efeitos na política, na economia e no desenvolvimento sustentável de um país como o Brasil


Navegar é preciso, pagar não é preciso

É quase sempre proibido copiar, distribuir, reproduzir ou modificar a maioria dos produtos que tem como matéria-prima a informação, a tecnologia ou o conhecimento. Acostumamos com o tal dos ‘direitos reservados’, e é assim com a imensa maioria dos livros, CDs, softwares etc. Até pouco tempo, só com muito dinheiro era possível acompanhar o ritmo das inovações. Agora, proliferam-se no mundo inteiro movimentos que defendem a bandeira do sistema colaborativo de produção de conhecimento criando soluções palpáveis, inteligentes e rentáveis de produção, entre outras coisas, de Softwares Livres. Alternativas, aparentemente, mais acessíveis e bem mais justas [1].

A principal característica de um software livre é a abertura do código fonte. O usuário pode estudar como o software funciona e adaptá-lo às suas necessidades, alterando-o num sistema de soma e não de sobreposição, uma vez que um problema é solucionado ou uma nova adaptação é feita ela é divulgada e pode ser usada por todos, sem pagar nada. O software proprietário trabalha de maneira oposta: não permite que o usuário tenha acesso ao código fonte e cobra preços de softwares novos por pequenas inovações. Ou seja, enquanto o Software Proprietário é padronizado, o Software Livre permite adequações aos mais diferentes usos.

O exemplo maior desta disputa parece ser entre o Software Proprietário Windows e o Software Livre Linux, ambos, sistemas operacionais para computadores. Há diferenças bem marcadas entre os dois. A atualização do Linux é muito mais rápida, uma vez que não há necessidade de uma nova versão: os erros podem ser corrigidos por usuários em qualquer lugar do mundo. Já o Windows demora mais tempo para ser atualizado, pois o acesso às novas versões depende da Microsoft e do lançamento do produto no mercado. O Vista, a mais recente atualização do Windows, foi lançado em 2007, cinco anos depois de seu antecessor, a versão XP. Isso acontece porque o Windows utiliza a licença de reserva de direitos autorais enquanto o Linux utiliza outra licença - a GPL (General Public License ou Licença Pública Geral). [2].

Ao navegar pelo Software Proprietário que conferiu a Bill Gates o status de homem mais rico do mundo durante anos, encontramos uma interface altamente amigável, com ferramentas simples e práticas.- Além disso, o uso massivo do Windows faz com que ele seja, na maioria das vezes, muito mais familiar. Já o Linux, à primeira vista, parece coisa de outro planeta. O usuário comum, acostumado com a interface do Windows e sem conhecimentos aprofundados de informática, demora a habituar-se ao Linux. Segundo o estudante de jornalismo Breno Fernandes, que usa tanto o Windows quato o Linux, a maior dificuldade para um iniciante em Software Livre é dar-se conta de que não entende tanto de computadores como pensava. O exemplo é bastante ilustrativo: “imaginemos que a pessoa só usou o Internet Explorer toda a vida; e aí quando chega no Linux vai logo buscar o ezinho azul e o nome internet. Nesse momento, falta, ou tarda a vir, a informação de que Internet Explorer não é a Internet, mas um browser ou navegador, uma ferramenta, um software que te permite acessar a internet. ”. Ainda a superação do estranhamento inicial depende, em parte, da predisposição do usuário em conhecer um novo sistema.

Pensando justamente nesse tipo de consumidor, foi desenvolvido o Ubuntu - Linux for human beings (Linux para seres humanos) http://www.ubuntu-br.org/, um sistema operacional baseado no Linux e que promete ser muito mais fácil de usar.

O que chama atenção nesta disputa é que ela abrange não somente questões tecnológicas; toca também a política, a economia e a esfera do desenvolvimento social. “Construir e utilizar o software livre é uma maneira de trabalhar com a perspectiva de que o processo educacional tem que formar um cidadão para que ele seja autor, produtor de conhecimento e de culturas e não só um consumidor de informações”, afirma Nelson Pretto, professor da Faculdade de Educação da UFBA, fundador do Projeto Software Livre Bahia (PLS-Ba) e do projeto Tabuleiro Digital, que disponibiliza para a comunidade, na Faculdade de Educação, computadores em tabuleiros que se assemelham aos das baianas de acarajé. Os tabuleiros funcionam para navegação na internet por um curto intervalo de tempo – tempo de comer um acarajé – e todas as máquinas utilizam softwares livres.

Liberdade em verde e amarelo

"O software livre tem um significado fundamental para um país como o Brasil, porque tem como princípio a ideia de autonomia", afirma Pretto. Ao que parece, os empresários brasileiros já se deram conta dessa vantagem: segundo pesquisa publicada no blog Cultura Digital (http://www.cultura.gov.br/blogs/cultura_digital), do Ministério da Cultura, já em 2007, 53% das empresas no país utilizam Softwares Livres e esse número sobe para 73% quando contadas apenas as empresas de grande porte (aquelas com mais de mil funcionários).

O discurso governamental veiculado tanto em jornais de grande circulação no país quanto nos aparatos de comunicação do Estado (blogs do governo, por exemplo ) afirma que o Brasil tem ferramentas para despontar no desenvolvimento de SL, principalmente para o mercado de exportação. Nesse setor, a região nordeste tem chances de abocanhar grande fatia da produção, uma vez que no eixo sul-sudeste existem indústrias para exportação de software proprietário que absorvem muito mais mão de obra e, possivelmente, deixam o mercado menos suscetível às investidas do SL.

Atualmente Pernambuco desponta na produção de SL; Salvador, embora ainda não possua filiais de grandes empresas de produção de SL, é referência no desenvolvimento. Foi em terras soteropolitanas que surgiu, por exemplo, o primeiro Twiki do Brasil. SL que permite a interação de grupos usando um mesmo navegador, um Twiki é uma plataforma de criação colaborativa de conteúdo, a exemplo da Wikipédia. E o que tornou Salvador pioneira foi a criação do Twiki do Instituto de Matemática da UFBA, que permite uma melhor comunicação entre alunos e professores, pois todos são cadastrados e podem consultar informações sobre as disciplinas do curso, ler e baixar arquivos.

Parecendo andar na contramão, o governador da Bahia, Jacques Wagner, assinou no primeiro semestre de 2008 um protocolo de intenções com a Microsoft, em que acertavam a parceria do governo do estado com a empresa para o desenvolvimento de ações de inclusão digital. Entre as ações, está prevista a doação de computadores para escolas públicas, obviamente com o Windows já instalado.

A bandeira do SL foi levantada pelo Governo Lula desde a campanha presidencial de 1998, e quem não se lembra do ex- ministro Gilberto Gil, logo depois de assumir o Ministério da Cultura em 2003, usando um pingüim na lapela? Era o Tux, um pingüim farto após ter comido vários peixes, mascote escolhido por Linus Torvalds pra representar o Linux. O uso do SL nas instituições federais foi incentivado principalmente pelo MinC e pelo Ministério da Educação, contudo, a decisão da adoção do SL fica a cargo do gestor de cada instituição. Ainda não há nenhuma lei que regulamente a questão.

Bahia.br

"E o Linux começa a incomodar", é o que pontua Daniel Cason, estudante do curso de Ciências da Computação da UFBA e membro do Graco (Gestores da Rede Acadêmica de Computação) que gerencia parte da rede de computadores da sua faculdade desde 2005. O grupo de gestores funciona como uma oficina de redes prática, ou seja, o aluno trabalha efetivamente com o desenvolvimento e a manutenção de uma rede - o que para Cason deveria ser uma disciplina da grade curricular de qualquer curso de computação.

De acordo com Cason, a opção do Graco pelo uso de soluções livres é fundamental não só para o seu aprendizado acadêmico ou pelo fato de não serem cobradas licenças pelos softwares, mas também para uma eficiente manutenção da rede. A cada nova necessidade ou ideia que é apresentada e a cada falha encontrada os alunos têm a possibilidade de intervir nos softwares e de adequá-los às suas intenções. Afinal, eles próprios, através de um processo de criação conjunta, podem solucionar os problemas que encontram.

Vale ressaltar que o uso de um software livre não significa um uso necessariamente não comercial. No mercado de Salvador algumas empresas já apostam no uso do SL, seja buscando benefícios financeiros ou por ideologia, elas podem encontrar suporte em cooperativas que trabalham exclusivamente com tecnologias livres, e que oferecem desde serviços relacionados ao desenvolvimento de softwares até a migração de Software Proprietário para Software Livre. Este é o caso da Colivre www.colivre.coop.br , cooperativa soteropolitana, que oferece seus serviços desde a pessoas físicas, políticos, órgãos governamentais, ONG’s até mesmo a empresas privadas.

A cooperante Joselice de Abreu chama a atenção para a relação entre SL e Economia Solidária: "a gente desenvolve o software aqui e, se a população consome o nosso software, isso vai desenvolver a economia local". Para ela, a questão é simples. Trata-se do consumo consciente, já que o capital que é investido localmente, num bairro, cidade ou estado tem um retorno muito mais rápido. “Quando usamos o suporte de uma empresa a qual podemos contatar por telefone ou ‘bater na porta’ é diferente de usar os serviços de uma multinacional, cujo suporte está em outro país”, exemplifica Abreu .

O caso parece simples: as tecnologias desenvolvidas próximas à comunidade possibilitam o retorno mais rápido do capital investido para a própria comunidade. Em Salvador, o movimento Software Livre cresce quase que escondido, em meio ao frenesi pelos pseudo-super-novos Softwares Proprietários que economizam seu tempo, ou seja, pela sempre nova (e cara!) solução dos seus problemas. A grande sacada é sempre a da multinacional, que pensa de maneira organizada e inteligente na inserção dos seus produtos no mercado. Ainda assim, mesmo para aqueles não muito dispostos com a causa do Software Livre, ele pode ser uma opção econômica e tanto ou mais eficiente do que o Software Proprietário. Mas quem sabe valha a pena inverter a lógica e refletir sobre o caso, ou como disse o professor Nelson Pretto: "Farinha pouca, um pouquinho de farinha pra todo mundo".



[1] Esta reportagem foi publicada originalmente na revista Fraude: ano p5 - n.06 - Salvador/Bahia. Essa publicação é realizada pelos bolsistas do Programa Educação Tutorial da Faculdade de Comunicação da UFBA

[2] Em termos gerais, a GLP se baseia em quatro liberdades:
Liberdade n.o 0: A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito;
Liberdade n.o 1: A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades. O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade;
Liberdade n.o 2: A liberdade de resdistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo;
Liberdade n.o 3: A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie deles. O acesso ao código-fonte também é um pré-requisito para esta liberdade
Fonte: Wikipédia

Delegado Protógenes, o novo “comunista do Brasil”

O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, se filiou ao Partido Comunista do Brasil, no hotel São Paulo Inn, na capital paulista. O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, compareceu ao ato de filiação para prestigiá-lo e para dissipar qualquer eventual resistência de membros do partido ao novo colega.

Na ocasião, o delegado Protógenes declarou que entrava no PCdoB para apoiar o presidente Lula, o maior presidente da história brasileira. Até recentemente, quando ainda tentava ingressar no PSOL, o delegado Protógenes se incluía na oposição ao governo Lula. O delegado Protógenes afirmou também que, entre os partidos da base aliada do governo Lula, escolheu o PCdoB porque esse partido tem um projeto nacional. Em nenhum momento, o delegado Protógenes esclareceu se apóia o programa formalmente comunista do PCdoB e sua luta, ainda mantida nos documentos partidários, pela conquista de um regime democrático-popular, que abra caminho ao socialismo e ao comunismo. O delegado aproveitou o ato de filiação para reafirmar igualmente que pretende ser candidato a senador ou a deputado federal na eleição do próximo ano, a depender das pesquisas de opinião, não de uma escolha de seu novo partido, dando a entender que essa escolha já estaria previamente negociada e garantida.

O PCdoB é um partido que ainda se declara marxista e leninista. O leninismo acabou de se constituir como corrente político-ideológica diferenciada no seio do Partido Operário Social-Democrata da Rússia justamente na polêmica sobre os princípios de organização do partido, particularmente no acalorado debate sobre os critérios para definir quem seria militante do partido. Segundo Lênin e o grupo de dirigentes que o apoiavam, só deveria ser considerado militante do partido, e gozar dos direitos inerentes a essa condição, quem apoiasse o programa partidário, mínimo (democrático) e máximo (socialista e comunista), lutasse por ele numa organização partidária e sob sua orientação e disciplina, e contribuísse financeiramente para os gastos partidários.

Esse tríplice critério de militância veio a ser adotado, nas décadas posteriores à Revolução de Outubro, por todos os partidos comunistas e operários de perfil leninista ou bolchevique. Além disso, com o passar dos anos e o aguçamento da luta de classes entre a burguesia e o proletariado, esses partidos  de perfil leninista, preocupados em restringir ambições carreiristas e infiltrações policiais em suas fileiras, reforçaram as três condições básicas de admissão de militantes com exigências adicionais, como um tempo de prova antes da admissão definitiva dos candidatos a membros do partido, ou o requisito de que os novos membros fossem apresentados por membros antigos, que os conhecessem e se responsabilizassem por sua idoneidade política e moral. Se os critérios para o ingresso de novos membros do partido eram rigorosos, mais apuradas ainda eram as exigências para que esses membros se tornassem dirigentes ou representantes do partido em órgãos legislativos e executivos.

O PCdoB, que já seguiu esses critérios, passou, de uns tempos para cá, a adotar uma nova política de recrutamento e promoção, aceitando que figuras com expressão social e com planos de carreira pessoal ingressem no partido para serem imediatamente candidatos a cargos legislativos ou executivos, sem períodos de teste, sem concordância clara com o programa do partido e sem passarem pela experiência de militância organizada e disciplinada numa organização partidária, sobretudo de base. O PCdoB passou a oferecer sua legenda para abrigar projetos pessoais, em troca, evidentemente, de apoio político e material. Alguns desses casos de tolerância antileninista no recrutamento, na promoção e na seleção para a disputa de cargos públicos já mostraram os efeitos danosos que podem acarretar para a imagem e para a organização do partido, como no episódio conhecido e lamentável do vereador paulistano e antigo jogador de futebol Ademir da Guia, mas também em casos menos conhecidos no Piauí e em outros estados.

Militantes e amigos do PCdoB costumam justificar essa nova linha organizativa como sendo necessária para assegurar a sobrevivência e o fortalecimento do partido numa fase de derrotas e regressão como a que as forças operárias e populares enfrentam atualmente. Mas como um partido pode sobreviver e fortalecer-se desfazendo sua fisionomia político-ideológica e renegando na prática os princípios políticos e organizativos que jura adotar no papel? A experiência histórica não mostra o inverso, que esse é o caminho mais fácil para o desvirtuamento e a desagregação progressiva de partidos comunistas e socialistas, alguns dos quais, inclusive, desfrutavam de prestígio, força organizada e influência social muito maiores do que os do PCdoB?

Duarte Pereira é economista. E-mail: duarte.pereira@uol.com.br

Fonte

20 de agosto de 2009

- Texto que eu traduzi, e foi publicado na ANNCOL

- Texto que eu traduzi, e foi publicado na ANNCOL

Por Rubén Zamora

Fonte: www.farc-ejercitodelpueblo.org/


O Projeto da Grande Colômbia que foi o sonho do Libertador Simón Bolívar, está na mira desesperada no Novo Império. O Ideário da Independência se tem adiado tempo demais e em seu nome se comemorou o grito sublime do dia 20 de Julho pelo governo da Colômbia, em quanto o seu território nacional era ocupado por tropas norte-americanas num ato explícito de violação à Soberania Nacional, dos Princípios Republicanos e da Constituição Política.

O chamado “super-show nacional do 20 de julho”, e a cavalgada militar pelo caminho por onde passou o Libertador foi uma jogada da grande mídia para usurpar a memória histórica e para tender outro manto falaz de desorientação, ante o mais grave dentre tantos e vergonhosos atos dos dirigentes políticos do país atualmente no exercício do poder. O Conselho de Estado apenas sussurrou contra a violação de seus foros e o Congresso foi incapaz de se pronunciar, por estar cheio de imoralidade, ilegitimidade e ilegalidade, tendo-se desconhecido seu direito constitucional. Tem transcorrido o tempo suficiente para ter declarado a ilegalidade desse episódio punível que pudesse adiar o infausto destino à Pátria.

Nada legítimo, legal, ético ou moral justificaria na Colômbia ou em qualquer outro país do mundo, a intervenção de tropas estrangeiras. Esse ato é uma pancada deferida nos anseios dos colombianos de acabar com um conflito de mais de 60 anos de muito sacrifício e sofrimento padecidos pelo nosso povo. A oligarquia mais ranzinza, as multinacionais e as grandes corporações do complexo industrial dos Estados Unidos enchem seus bolsos com o negócio da guerra. Eles querem perpetuar a dor dos colombianos e afogar em sangue o projeto estratégico de nossos povos da América do Sul, Centro América e O Caribe.

O Terrorismo na Colômbia é a essência do atual regime. Por culpa dele mais de quatro milhões e meio de colombianos têm sido desalojados violentamente, centenas e centenas assassinados; um Projeto Político (a União Patriótica) foi banido aos tiros e mais de cinco mil de seus dirigentes assassinados. Mais de 6.5 milhões de hectares foram arrebatados aos camponeses e uma enorme quantidade deles assassinados e enterrados em valas comuns. O Sindicalismo continua sendo objetivo da guerra suja e da arbitrariedade da legislação trabalhista. Os povos indígenas continuam sendo vítima da pilhagem de seus territórios como na época da conquista e milhões de colombianos padecem enfermidades curáveis, fome, desnutrição e miséria. O Narcotráfico penetrou até nas mais altas instâncias do poder e tem servido de amparo às atrocidades do terrorismo de Estado e o paramilitarismo que segue intacto ao serviço do poder dominante.

A rebeldia do povo colombiano e seu exército de guerrilhas das FARC-EP, que é um dos objetivos a ser destruído, representa o direito de um povo que resiste digna e heroicamente. Embora tenha sido difícil o combate, seguimos incólumes e temos a certeza da revolução bolivariana porque nosso não será indiferente ante o seu dever histórico e a confiança que nele depositou o pai de todos os libertadores, Simón Bolívar.

13 de agosto de 2009

Manifestantes sobem no terraço do Congresso para pedir saída de Sarney

Um grupo com cerca de 20 manifestantes do PSOL ocupou o terraço do Congresso na tarde desta quarta-feira (12) para pedir a saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do comando da Casa. Os manifestantes chegaram a abrir uma faixa na qual estava escrito: "Fora Sarney e todos os corruptos".

Os militantes do PSOL foram recebidos com golpes de cacetete pelos soldados que tentaram evitar a realização do ato. Depois da sessão de agarrões entre a polícia e os manifestantes, os senadores José Nery (PSOL-PA) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) subiram até a cúpula do Congresso para acalmar os ânimos dos seguranças. Deputados do PSOL também correram em defesa dos manifestantes.

Os manifestantes ficaram no terraço do Congresso por cerca de 25 minutos. A manifestação continou no gramado em frente ao Senado. Os militantes do PSOL conseguiram abrir a faixa e pedir a saída de Sarney do comando da Casa.

A assessoria do presidente do Senado disse ao G1 que não iria comentar o protesto. Em nota, o PSOL disse que dois militantes do partido foram presos pela Polícia Militar.

Nesta terça (11), outro protesto marcou o dia no Senado.Um grupo de manifestantes tentou entregra pizzas na Casa, mas foi impedido pelos seguranças do Senado.


Foto: Celso Junior/Agência Estado

Manifestantes em frente ao Congresso fazem protesto contra a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado (Foto: Celso Junior/Agência Estado)


Fonte

8 de agosto de 2009

Fim do Senado CorruPTo



Desculpem o uso da palavra.
Mas que putaria é essa no Senado Federal?
Pra quem não sabe, o Senado era pra ser um motivo de orgulho para todos os brasileiros, ele faz parte da nossa história de lutas e conquistas, mas se transformou na nossa vergonha!
As pessoas elegem a cada 8 anos estes seres para que eles possam mostrar tão descaradamente que estão fazendo seu papel muito mal feito, transformando um ambiente que deveria servir ao povo, em um ambiente baixo, onde só se vê escândalos, e trocas de farpas, e palavras de baixo calão, mesmo que regidas por um pronome de tratamento culto.

O povo brasileiro passa as maiores humilhações sem se dar conta, por que enquanto a maioria das pessoas fica dispersa com reality shows e novelas, o governo deita e rola e ninguém vê. O presidente chama um homem que tem nada mais do que 11 ações na costas, por falta de decoro, corrupção entre outras, de homem incomum, de privilegiado.

Dentro dessa esfera é triste ver pessoas chamarem de baderneiros aqueles que saem as ruas, gritando, pedindo o fim do Senado Federal, alegando que isso é ir contra a democracia, negar a história e a luta.

A questão é, o que o Senado Federal se tornou? Quem ainda acredita que ele pode ser mudado ou transformado, precisa de um chá de realidade, pois coelhinhos das páscoa não existem!

O Senado se tornou um agente de falcatruas e enriquecimento ilícito de coronéis que há anos continuam no poder, e por incrível que pareça, conseguem sempre apoio pra continuar roubando e mentindo, enganando o povo brasileiro!

Quando levantamos o coro pelo Fim do Senado corruPTo, queremos pedir não apenas o fim de uma câmara alta da qual a imagem está tão suja que é impossível limpar, nem a sua substituição por outra câmara já tão suja quanto esta, pois já está claro como água cristalina que esses homens eleitos “democraticamente” nada fazem pelo bem do povo.

Pelo fim do Senado para acabar com os privilégios dessa máfia instalada nos poderes da nação.

Pelo Fim do Senado CorruPTo! Fora Sarney!

25 de julho de 2009

Fora Sarney


O Conselho de Ética do Senado já recebeu 11 ações contra ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). São cinco representações - duas do PSOL e três do PSDB - e seis denúncias - quatro de autoria do líder tucano Arthur Virgílio (AM) e duas assinadas em conjunto por Virgílio e Cristovam Buarque (PDT-DF). Um parlamentar acusado de quebra decoro pode, se o processo é aprovado em plenário, perder o mandato.



As duas denúncias apresentadas por Virgílio e Buarque foram registradas no Conselho de Ética no começo da noite. A primeira é baseada em reportagem publicada hoje pelo jornal "Folha de S.Paulo" segundo a qual Sarney teria vendido propriedades sem o devido pagamento de impostos. A outra denúncia terá como fundamento notícia do jornal "Correio Braziliense" na qual Aluísio Guimarães Filho, agente da Polícia Federal (PF) cedido pela presidência da República ao senador José Sarney na cota de funcionários de ex-presidentes da República, passava informações sigilosas da PF ao empresário Fernando Sarney, investigado pela PF na Operação Boi Barrica.



A assessoria do senador Cristovam Buarque havia informado à imprensa que as novas denúncias seriam protocoladas amanhã, mas, por orientação do senador Arthur Virgílio, os documentos foram registrados por um funcionário de seu gabinete já na noite de hoje. Segundo a assessoria de Virgílio, houve uma falha na comunicação entre o gabinete de ambos os senadores, pois a opção do senador tucano sempre fora pela oficialização dos novos pedidos hoje.



Como algumas das representações contra José Sarney tratam todas do mesmo teor, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), deve propor que sejam unificadas, segundo informação de um interlocutor do senador à Agência Estado. As representações que poderiam ser unificadas são quatro: duas delas - uma registrada pelo PSDB e outra pelo PSOL - pedem ao conselho que investigue a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos; e duas - também apresentadas cada uma por um destes partidos - pedem a apuração da possível participação de José Sarney no esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome.



Das cinco representações recebidas pelo Conselho de Ética contra Sarney, apenas uma não seria vinculada: aquela em que o PSDB pede ao Conselho de Ética a apuração de suspeita de favorecimento do presidente do Senado a seu neto José Adriano Cordeiro Sarney, cuja empresa operava crédito consignado a servidores da Casa.



Paulo Duque, apesar de ter a prerrogativa, como presidente do Conselho, de arquivar sumariamente as representações contra Sarney, não estaria disposto a enfrentar o desgaste político dessa opção. Ele estaria confiante em que, ao entregar aos conselheiros a decisão sobre as representações, a maioria deles pedirá o arquivamento delas. Dez dos quinze senadores do Conselho de Ética são da base aliada ao governo.

15 de julho de 2009

51º CONUNE

Serão mais de 25 mesas debatendo diversos temas de interesse dos brasileiros

Entre os dias 15 de julho e 19 de julho, a cidade de Brasília sediará 51º Congresso da UNE (CONUNE). Durante os quatro dias, a entidade espera reunir cerca de 15 mil estudantes, entre delegados (eleitos nas universidades), observadores credenciados, personalidades políticas e convidados, reunidos em torno de uma ampla programação de debates, painéis, plenárias, passeatas, além de diversas atividades culturais.

A mesa de abertura debaterá o projeto nacional de desenvolvimento e a crise mundial, estarão presentes a vereadora de Maceió e presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, o deputado federal do PSB, Ciro Gomes, o deputado federal do PCdoB, Aldo Rebelo, o deputado federal e secretário geral do PT, José Eduardo Cardozo e Dilma Roussef, Ministra da Casa Civil.

Serão mais de 25 mesas debatendo diversos temas de interesse dos brasileiros, entre eles: O protagonismo da Juventude Brasileira, 30 anos de anistia no Brasil; Meio ambiente e desenvolvimento sustentável; democratização dos meios de comunicação; a reforma universitária da UNE; políticas publicas de cultura e lei rouanet; cultura digital, direito da mulher, entre outros.

Diversas figuras públicas estarão presentes no 51º Congresso da UNE. Já estão confirmados os nomes de Beto Cury, Secretário Nacional da Juventude; Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente; Celso Amorin, Ministro das Relações Exteriores; Paulo Betti e Juca Ferreira; o Ministro da Saúde, Temporão; Tarso genro, Ministro de Justiça; o músico Marcelo Yuca; Orlando Silva, Ministro dos Esportes; entre outros não menos importantes: Siga a programação na íntegra (sujeito a mudanças):

Mesa 1: Projeto Nacional de Desenvolvimento e a crise mundial

Heloísa Helena Vereadora de Maceió e Presidente Nacional do PSOL
Ciro Gomes Deputado Federal/PSB
Ciro Gomes Deputado Federal/PSB
José Eduardo Cardozo Dep. Federal/SP Secretário Geral do PT
Dilma Rouseff Ministra da Casa Civil


Mesa 2: O Protagonismo da juventude brasileira

Fabiana Costa Presidente do CEMJ/Doutoranda da PUC/SP
Arthur Poener Jornalista e Escritor do Livro "Poder Jovem"
Beto Cury Secretário Nacional de Juventude
Renan Thiago OCLAE
David Barros Presidente do Conselho de Juventude
Paulo Henrique Lustosa Dep. Federal PMDB


Mesa 3: 30 anos da Anistia no Brasil

Paulo de Tarso Vannuchi Ministro da SEDH
Pedro Wilson Dep. Federal e Membro da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Cesar Brito Presidente do Conselho Federal da OAB
Paulo Abrão Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
PC do B araguaia indicação
Laís Wendel Abramo Diretora da OIT


Mesa 4: Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável

Dep. Eron Bezerra Secretário de Agricultura do Estado do Amazonas e Dep. Estadual (PCdoB
Carlos Minc Ministro do Meio Ambiente



Mesa 5: América Latina e Integração Sul-Sul


Celso Amorin Ministro de Relações Exteriores
Renan Thiago OCLAE
Mauricio Dorfler Ocampo Embaixador da Bolivia
Eduardo Mora-Anda Emabaixador do Equador
Júlio Garcia Mont Embaixador da Venezuela
Pedro Nuñez Mosquera Embaixador de Cuba
Dr Rosinha Dep. Federal PT/PR


Mesa 6: Democratização dos Meios de Comunicação

Renato Rovai Revista Fórum
Mino Carta Carta Capital
Rodrigo Viana Escrevinhador
Altamiro Borges Portal Vermelho


Mesa 7: A Ciência e Tecnologia e o desenvolvimento nacional

Marco Antonio Raupp Presidente da SBPC
Hugo Valadares Presidente da ANPG
Sergio Resende Ministro de C e T
Prof. Marco Antonio Zago Presidente do CNPq
Eduardo Gomes Representante da Comissão de C&t da Câmara dos Deputados
Prof Emerson Leal Vice Prefeito São Carlos


Mesa 8: A Reforma Universitária da UNE


Aloisio Teixeira Reitor da UFRJ
Reitor Naomar de Almeida Reitor da UFBA
Reitor Alan Barbiero Presidente da ANDIFES
Diretor UNE
Javier Alfaia Dep. Estadual do PCdoB Ex-Presidente da UNE
Profa Ligia Pupatto Secretária de C&T do Paraná


Mesa 9: Juventude, Trabalho e Políticas Públicas


Paul Singer
Marcio Pochemann ou José Abrão
CTB
CUT Anderson Campos
Adriano Cruz CGTB
Carlos Odaf Reunião Especializada da Juventude do Mercosul -REJ
Aguardando Indicação OIT ( indicação)


Mesa 10: Políticas Públicas de Cultura e a Lei Rouanet

Eduardo Coutinho
Juca Ferreira
Paulo Betti
José de Abreu
Angelo Vanhoni
Alexandre Santini Coordenador Geral do CUCA




Mesa 11: Direitos das Mulheres

Liege UBM
Glaucia Morelli CMB
Louise Caroline Secretaria de Mulheres de Caruaru
IPAS

Mesa 12: Cultura Digital

Eduardo Coutinho
Juca Ferreira Ministro da Cultura
Intervozes


Mesa 13: Juventude, Saúde e Políticas Públicas

Francisco Batista Junior Conselho Nacional de Saúde
Temporão Ministro da Saúde
Centro brasileiro de Estudos de Saúde
Ana Estela Haddad ou Helena Petta


Mesa 14: Reforma Política


Flavio Dino (Renildon Calheiros) Deputado PCdoB/Ma
Eduardo Campos
PMDB (???)
Dep. Ivan Valente Deputado do PSOL
Brizola Neto (PDT)


Mesa 15: Regulamentação do ensino privado

Dra. Lia Ouvidoria da UNE
Dr. Peterson Pereira Procurador da República


Mesa 16: Os desafios da construção do Sistema Nacional de Educação

Francisco das Chagas Coordenador da Comissão Organizacional Nacional da CONAE/MEC
Madalena Guasco Presidente da CONTEE
Helena Freitas Professora Doutora da UNICAMP/ANFOP
Roberto Franklin Leão Presidente da CNTE


Mesa 17: Meia-entrada: Uma Luta Histórica

ANPG
UBES
UNE
Chico Lopes Dep. PCdoB/Ce e Membro da Comissão do Consumidor da Câmara dos Deputados
Dra Lia Ouvidoria da UNE
Gabriel Alves Ex-Tesoureiro da UNE



Mesa 18: Juventude, Segurança e Políticas Públicas

Tarso Genro Ministro da Justiça
Padilha Diretor da Tropa de Elite
Marcelo Yuca Ativista Social e Músico
Protogenes Queiroz Delegado da PF


Mesa 19: Reforma Agrária no Brasil


João Paulo MST
Secretário do Rio Grande do Norte
MTL
MLST
CONTAG
Plinio de Arruda Sampaio
FETRAF


Mesa 20: Políticas Públicas de Esporte e Juventude


Orlando Silva Ministro dos Esportes
Gustavo Petta Secretário de Esporte de Campinas
Lars Grael ex-secretário de esporte de SP
Luciano Cabral CDDU
Manuela D'Ávila Presidente da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados
CEMJ


Mesa 21: Contra a criminalização dos Movimentos Sociais


João Paulo MST
CTB
CGTB
Intersindical
Spis CMS
Ismael Cardoso UBES
Arthur Henrique Santos CUT
UNEGRO
UBM

Mesa 22: Discriminalização das Drogas

Bruno Vanhoni
Paulo Teixeira (Dep. Federal do PT)
Sergio Vidal Membro do Conselho Nacional Anti-Drogas


Mesa 23: Educação à Distância

Prof. Fredric Michael Litto Presidente da ABED
Dr. João Viana Diretor do Campus Unisulvirtual
Carlos Eduardo Bielschowsky Secretário de Ensino a Distância/MEC
EADECON

10 de julho de 2009

Rebeldias, lutas e passe livre - uma hist[oria a se refletir

(Texto publicado no Jornal "Passe, livre, sem limites" 01)
Mandela Pereira Loureço

A pauta do passe livre ou meia passagem para estudantes é muito antiga. Já em 1918 estudantes de córdoba (Argentina) reivindicavam o passe livre em uma ocupação universitária. Em diferentes países da América Latina (Chile, Bolívia, Venezuela, Equador, Argentina) temos notícias de lutas semelhantes no decorrer da história. No Brasil a pauta já foi apresentada por diversas entidades estudantis desde no mínimo 60 anos atrás. O legado destas lutas é de tamanha relevância que cidades como Rio de Janeiro e Cuiabá já tem passe livre para setores estudantis há algumas décadas.

Geralmente estas lutas apresentam uma argumentação comum: a/o estudante não deve pagar para chegar à escola, dado que a educação pública e gratuita é um direito e deve ser assegurada pelo estado - faz-se a vinculação de educação e transporte, prevalecendo a educação na mobilidade urbana.

No do MPL desenvolvemos esta linha, ampliando a discussão em dois sentidos: entendemos a educação como um bem social assim como saúde, saneamento básico, moradia e cultura, pensando no amplo direito à cidade. Transporte para nós é também um bem essencial para as cidades, estando inserido em um amplo debate sobre a mobilidade urbana, que é a circulação livre dos serviços, bens e das pessoas na cidade - por isso o transporte não pode ser uma mercadoria (viver em função do lucro empresarial). Simplificando, o MPL luta pra que todo mundo possa ir à escola, hospital, teatro, biblioteca e que a biblioteca, teatro, escola e hospital também estejam em vários pontos da cidade sem centralização.

Além disso, damos uma tônica antisistêmica à luta, buscando reconhecer quais contradições da sociedade capitalista enfrentamos na nossa realidade. O racismo está presente, pois transporte é uma forma de segregação social. O machismo também, pois a mobilidade necessária é restringida pelos perigos que mulheres enfrentam ao andarem sozinhas pelas ruas a noite, por exemplo. E sabemos também que hospitais e escolas hoje servem mais pros patrões que pra população, e por isso lutamos por outra forma de organização da sociedade.

O Passe Livre Estudantil (P.L.E.) é, em nossa leitura, um começo de uma discussão mais ampla de sociedade, e deve estar orientado por alguns princípios. O MPL lançou em 2004 no DF o passe livre com base em alguns presuspostos: 1) o estado deveria pagar inteiramente a passagem, para acabar com o rateio entre outrxs usuários/as da meia passagem (reduzindo a tarifa); 2) o passe livre para além do trajeto casa-escola-casa, em qualquer horário, dia da semana ou ano, sem distinção de "quando-onde-como-porque", pensando a educação ampla do direito à cidade; 3) O P.L.E. é para toda e qualquer estudante, em qualquer grau; 4) não tem porque alguém perder o direito por conta de burocracias estatais ou de suposto "uso indevido" do passe livre, pois circular pela cidade, em qualquer situação, é exercer o direito a ela, não há nada de indevido nisso.

Fizemos, todavia, a vinculação constante da luta pelo passe livre à luta contra este sistema de transportes mercadológico, denunciando a sua forma arbitrária de organização. Em diversos momentos a luta do passe livre foi convertida em luta contra o aumento das passagens, e vice-versa. Desta vinculação do específico com o geral, do passe livre até os transportes e dos transportes até a sociedade é que intervimos na conjuntura do DF e Brasil.

Outros projetos de passe livre surgiram na sociedade, contemplando parcial ou totalmente estas perspectivas apresentadas. foram o passe social, o passe livre só casa-escola-casa, o passe livre só para escola pública secundarista, o passe livre com subsídio de só um terço pelo estado, e agora esse passe livre com lucro para os empresários. Apesar das diferentes justificativas todos estes projetos mantiveram preconceitos e restrições à idéia central de que o transporte é um direito social e, para ser público, tem que ser pago totalmente pelo estado por meio da receita dos impostos - em especial da parcela mais rica da sociedade. Também por isso permanecemos sempre apresentando nossas concepções de forma autônoma, independente e radicalizada.

Nossas inspirações locais pra realizarmos esta forma de luta no DF vieram, certamente, de muitas teorias, práticas sociais e outros movimentos políticos relevantes. Em especial duas recentes mobilizações formaram um certo paradigma pra gente: a Revolta do Buzú (Salvador, 2003) e a Revolta da Catraca (Florianópolis, 2004 e 2005). Trataram-se de fatos marcantes em que a população saiu às ruas em rebeldia e radicalização, alcançando parcial ou totalmente seus objetivos.

Os exemplos de Salvador e Floripa se converteram em mitos folclóricos para nossa luta - pois geralmente só relatávamos as partes convenietes da história daquelas complexas lutas. Elas também deixaram para nós um paradigma de conquista do passe livre: cercariamos a camara dos deputados ou o prédio do executivo com uma enorme mobilização, intimidariamos o governo que amedrontadíssimo implementaria o passe livre, com a faca na garganta. Nossas pretensões tinham então muito de heroísmo e relações simplistas de causa e efeito.

Essas imagens fantasiosas também ocorreram porque quando iniciamos a construção do Movimento Passe Livre no DF havia - como ainda há - mais que a vontade da conquista da pauta. Pelas nossas pretensões gerais de transformação revolucionária da realidade, por sermos novas agentes na sociedade e na luta de classes, nossa perspectiva era também de realizar a conquista unicamente pelos meios radicais que implementamos na luta. Era certamente uma mentalidade de guerra - necessária em vários momentos, mas não pro cotidiano da luta. Acredito, com um pouco de ironia, que estas pretensões de ser rambo não se sustentaram, pois inclusive este simpático ícone é uma representação de muito do que negamos - é a figura do heróico ocidental, machista, racista e imperial. Certamente a precisávamos de outras figuras pro nosso imaginário, pois a luta por um mundo novo não é feita em capítulos ou narrativas de começo, meio e fim bem definidas. E as personagens são complexas e contraditórias, necessariamente.

Mas nossa trajetória não foi só esse desespero sonhador. Realizamos importantes lutas e reconstruímos diferentes significações na cidade tanto nos transportes como também contribuímos para a cultura geral de lutas dos movimentos sociais na cidade. O MPL, junto com vários outros movimentos, participou da retomada de conceitos como ação direta, horizontalidade, rebeldia e irreverência na luta. Também aqui ajudamos a desenvolver alguns conceitos de luta política na cidade, como Catracaços, Escrachos, Ressignificações Urbanas, Okupas, entre outras. O nosso Exército Revolucionário Insurgente de Palhacis (E.R.I.P.), talvez seja a maior expressão disso tudo. Mas voltemos ao passe livre, que ainda estamos por conquistar de fato.

O caminho trilhado pelo MPL foi diferente da velocidade, radicalidade e causalidade que projetamos: no fim das contas, os conceitos "radicais e rebeldes" que apresentamos à sociedade foram incorporados em boa medida pelas instituições contra as quais lutamos. E, contraditoriamente, fomos ganhando espaço e respeito dentro de diversos espaços do sistema vigente. Assim, nossa ampla aceitação e reverência em espaços contraditórios da sociedade, como Universidades, Parlamento, Partidos políticos, Organizações burocráticas e até mesmo da mídia capitalista (que usa nossas manifestações e pautas como espetáculo para vender jornais), gerou a pressão social necessária para que a pauta avançasse. Mais que isso, o próprio poder executivo e o empresariado dos transportes assumem agora nossa pauta, porém dando uma roupagem e configuração que possibilite o maior lucro e projeção política.

Mas que situação! Pelo relato desenvolvido até agora parece que a forma e conteúdo da nossa luta estão sendo assimilados pela sociedade, e nossa proposta política apropriada pelos inimigos de classe. Mas o grande desafio é justamente esse, dado que um movimento que resiste no decorrer do tempo enfrenta momentos complexos. Nossa situação agora se recheia de contradições: não podemos, como muitos movimentos fazem, seguir da vitória parcial à acomodação ao sistema. As contradições que geramos à sociedade capitalista por meio da luta do passe livre deram um saldo importante. Mas trata-se agora de gerar novas contradições e insistir nas que não foram vencidas ainda - daí partimos à luta pela tarifa zero, para ampliar a discussão que iniciamos. Mais que isso, nossa organização e formas de trabalho não se alteraram: ainda somos um movimento que busca construir desde dentro aquele mundo novo que projetamos, e nossa principal forma de luta ainda é a ação direta. O nosso fim, como já apresentado, ainda é uma vida sem catracas, libertária. Até lá ainda falta um longo caminho. Dado que já o iniciamos e tudo que fizemos, interromper esta caminhada será muito pior que prossegui-la.

3 de julho de 2009

QUEDA NA DECADÊNCIA

Ontem fui cobrir a queda do Sarney mas acabei caindo antes dele. Na verdade acabaram "me" caindo.

Na entrada do Coronel Sarney ao Senado fui recebido com empurrão e socos de um segurança. Ele impediu que eu caminhasse e disse: "O Sarney não quer responder". Eu disse "Tudo bem, mas eu quero perguntar". Consegui sair do primeiro segurança. Mas logo fui recebido por outro segurança com um gesto de dar inveja aos caras do NX-Zero: o cara me segurou forte por trás.

Após eu ser agarrado por trás fui jogado no chão. Quando eu estava lá embaixo consegui enxergar os princípios da política nacional. Pensei: "Ah...então é aí que você estava esse tempo todo! Nesse chão sujo".

Levantei preocupado, pois senti que tive meu cabelo despenteado. Mas consegui superar isso e me dirigi até o elevador. Falei antes que a porta fechasse: "Fizeram comigo o que querem fazer com o senhor. Me derrubaram".

No fim das contas a matéria repercutiu por aí e a Polícia Federal do Senado baseou sua defesa no argumento que ninguém me agarrou, pelo contrário, eu que me joguei. E de fato eles tem razão. Eu fiz isso logo após ter batido com minha canela na sola do sapato do segurança e logo após eu ter encaixado meu corpo nos braços do capanga. Quando se passa muito tempo defendendo mentirosos é aceitável que um dia você se defenda com a mentira.

Terminando com o velho discursinho, quero dizer que acredito que numa democracia eu tenho o direito de perguntar e você tem o direito de não responder. E o segurança tem o direito de me agredir. Digo... ele teria esse direito se ao invés de numa democracia vivessemos numa anarquia. E eu juro que simpatizo mais com a anarquia do que com a democracia. Porém quando a anarquia pode ser praticada só por um lado então não é anarquia. É tirania. Ou filho-da-putice, como chamam isso na minha rua.

O que eu posso dizer é que amo o que faço e fico feliz de saber que enquanto fizer humor político no Brasil jamais vai faltar matéria-prima de primeira pro meu trabalho.


Escrito por Danilo Gentili em seu BLOG

1 de julho de 2009

Honduras: a futilidade do golpe

por Atilio A. Boron

O povo hondurenho resiste. A história repete-se e, muito provavelmente, conclui-se da mesma maneira. O golpe de estado nas Honduras é uma re-edição do que se perpetrou em Abril de 2002 na Venezuela e daquele que foi abortado na Bolívia no ano passado, após a fulminante reacção de vários governos da região. Um presidente violentamente sequestrado durante a madrugada por militares encapuzados, seguindo ao pé da letra o que indica o Manual de Operações da CIA e a Escola das América para os esquadrões da morte; uma carta de renúncia apócrifa que foi divulgada a fim de enganar e desmobilizar a população — e que foi de imediato retransmitida para todo o mundo pela CNN sem confirmar previamente a veracidade da notícia; a reacção do povo que, consciente da manobra, sai às ruas para deter os tanques e os veículos do Exército com as mãos limpas e exigir o retorno de Zelaya à presidência; o corte da energia eléctrica para impedir o funcionamento da rádio e da televisão e semear a confusão e o desânimo. Tal como na Venezuela, mal encarceraram Hugo Chávez os golpistas instalaram um novo presidente: Pedro Francisco Carmona, rebaptizado pela criatividade popular como "o efémero". Quem desempenha o seu papel nas Honduras é o presidente do Congresso unicameral desse país, Roberto Micheletti, que neste domingo juro como mandatário provisório e só um milagre o impediria de correr a mesma sorte que o seu antecessor venezuelano.

O que aconteceu nas Honduras põe em evidência a resistência que provoca nas estruturas tradicionais de poder qualquer tentativa de aprofundar a vida democrática. Bastou que o presidente Zelaya decidisse convocar uma consulta popular – apoiada com a assinatura de mais de 400 mil cidadãos – sobre uma futura convocatória a uma Assembleia Constitucional para que os diferentes dispositivos institucionais do estado se mobilizassem para impedi-lo, desmentindo desse modo o seu suposto carácter democrático: o Congresso ordenou a destituição do presidente e uma sentença do Tribunal Supremo validou o golpe de estado. Foi nada menos que este tribunal quem emitiu a ordem de sequestro e expulsão do país do presidente Zelaya , perfilhando como fez ao longo de toda a semana a conduta sediciosa das Forças Armadas.

Zelaya não renunciou nem solicitou asilo político na Cosa Rica. Foi sequestrado e expatriado, e o povo saiu às ruas para defender o seu governo. As declarações que conseguem sair de Honduras são claríssimas nesse sentido, especialmente a do líder mundial da Via Campesina, Rafael Alegría. Os governos da região repudiaram o golpismo e no mesmo sentido manifestou-se Barack Obama ao dizer que Zelaya "é o único presidente de Honduras que reconheço e quero deixar isso muito claro". A OEA exprimiu-se nos mesmos termos e na Argentina a presidenta Cristina Fernández declarou que "vamos promover uma reunião da Unasur, ainda que Honduras não faça parte desse organismo, e vamos exigir à OEA o respeito da institucionalidade e a reposião de Zelaya, além de garantias para a sua vida, sua integridade física e da sua família, porque isso é fundamental, porque é um acto de respeito à democracia e a todos os cidadãos".

A brutalidade de toda a operação tem a marca indelével da CIA e da School of Americas: desde o sequestro do presidente, enviado em pijama para a Costa Rica, e o insólito sequestro e as pancadas dadas em três embaixadores de países amigos: Nicarágua, Cuba e Venezuela, que se haviam aproximado da residência da ministra das Relações Exteriores de Honduras, Patrícia Rodas, para exprimir-lhe a solidariedade dos seus países, passando pela ostentatória exibição de força feita pelos militares nas principais cidades do país com a intenção clara de aterrorizar a população. Na ultima hora da tarde impuseram o toque de recolher e existe uma censura estrita da imprensa, apesar do que não se sabe de declaração alguma da Sociedade Interamericana de Prensa (sempre tão atenta perante a situação dos media na Venezuela, Bolívia e Equador) a condenar este atentado contra a liberdade de imprensa.

Cabe recordar que as forças armadas das Honduras foram completamente reestruturadas e "re-educadas" durante os anos oitenta, quando o embaixador dos EUA nas Honduras era nada menos que John Negroponte, cuja carreira "diplomática" conduziu-o a destinos tão distintos como Vietname, Honduras, México, Iraque, para posteriormente encarregar-se do super-organismo de inteligência do seu país chamado Conselho Nacional de Inteligência. A partir de Tegucigalpa monitorou pessoalmente as operações terroristas realizadas contra o governo sandinista e promoveu a criação do esquadrão da morte mais conhecido como o Batalhão 316, que sequestrou, torturou e assassinou centenas de pessoas dentro de Honduras enquanto nos seus relatórios para Washington negava que houvesse violações dos direitos humanos nesse país. Certa vez o senador estado-unidense John Kerry demonstrou que o Departamento de Estado havia pago 800 mil dólares a quatro companhias de aviões de carga pertencentes a grandes narcos colombianos para transportassem armas para os grupos que Negroponte organizava e apoiava nas Honduras. Estes pilotos testemunharam sob juramento, confirmando as declarações de Kerry. A própria imprensa estado-unidense informou que Negroponte esteve ligado ao tráfico de armas e de drogas entre 1981 e 1985 com o objectivo de armar os esquadrões da morte, mas nada interrompeu a sua carreira. Essas forças armadas são as que hoje depuseram Zelaya. Mas a correlação de forças no plano interno e internacional é tão desfavorável que a derrota dos golpistas é só questão de (muito pouco) tempo.

28/Junho/2009
[*] Director do Programa Latino-americano de Educação a Distancia em Ciências Sociais (PLED), Buenos Aires, Argentina

O original encontra-se em http://www.atilioboron.com