Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - Uruguai

István Mészáros - Inglaterra

Ana Esther Ceceña - México

Boaventura de Souza Santos - Portugal

Daniel Bensaid - França

Isabel Monal - Cuba

Michael Lowy - França

Claudia Korol - Argentina

Carlos Juliá – Argentina

Miguel Urbano Rodrigues - Portugal

Carlos Aguilar - Costa Rica

Ricardo Gimenez - Chile

Pedro Franco - República Dominicana

Brasil:

Antonio Candido

Ana Clara Ribeiro

Anita Leocadia Prestes

Andressa Caldas

André Vianna Dantas

André Campos Búrigo

Augusto César
Carlos Nelson Coutinho

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Carlos Alberto Duarte

Carlos A. Barão

Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra

Ciro Correia

Chico Alencar

Claudia Trindade

Claudia Santiago

Chico de Oliveira

Demian Bezerra de Melo

Emir Sader

Elias Santos

Eurelino Coelho

Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto

Gilberto Maringoni

Gilcilene Barão

Irene Seigle

Ivana Jinkings

Ivan Pinheiro

José Paulo Netto

Leandro Konder

Luis Fernando Veríssimo

Luiz Bassegio

Luis Acosta

Lucia Maria Wanderley Neves

Marcelo Badaró Mattos

Marcelo Freixo

Marilda Iamamoto

Mariléa Venancio Porfirio

Mauro Luis Iasi

Maurício Vieira Martins

Otília Fiori Arantes

Paulo Arantes

Paulo Nakatani

Plínio de Arruda Sampaio

Plínio de Arruda Sampaio Filho

Renake Neves

Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes

Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher

Sara Granemann

Sandra Carvalho

Sergio Romagnolo

Sheila Jacob

Virgínia Fontes

Vito Giannotti

O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você

Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto

Dr. Castagna Maia

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas –
a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.
b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.
c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.
O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares –
1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.
2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.
3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.
4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.
5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.
6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.
7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.
Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos. Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobrás. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

Dr. Castagna Maia (advogado)
www.castagnamaia.com.br

Fora Golpistas!

Fora Golpistas!

Ato Público contra o golpe reacionário em Honduras.

Dia 02, sexta-feira, vão do MASP – Paulista - Concentração à partir das 17h

O golpe militar em Honduras tem que ser derrotado nas ruas de Honduras e de todo o mundo. Nos últimos dias os golpistas não deixaram nenhuma dúvida aos trabalhadores e aos povos do mundo ao mostrar sua verdadeira face facista: toque de recolher, estado de sitio, prisões, repressão brutal com centenas de feridos e assassinatos. As imagens de estádios sendo usados como “prisões” para as centenas de detenções realizadas de maneira arbitrária e violenta trazem na memória as imagens do golpe de Pinochet no Chile e as prisões e execuções no Estádio Nacional tão simbólicas das ditaduras de nosso continente.

Entretanto, as manifestações e a resistência do povo hondurenho para derrotar o golpe continuam heróicas e fortes. As organizações sindicais, populares e políticas brasileiras fazem um chamado a construirmos um amplo movimento de solidariedade ao povo de Honduras. Realizaremos todos nossos esforços de mobilização e apoio político e material para a luta organizada a partir da Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe de Honduras que luta por: fim da repressão e reestabelecimento das liberdades democráticas, recondução do presidente eleito Manoel Zelaya ao governo, punição aos golpistas e convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Repudiamos qualquer tentativa de acordo feito nos gabinetes que vise livrar os golpistas de qualquer punição e negar o direito ao povo hondurenho de decidir livremente sobre seu destino em uma Assembléia Nacional Constituinte. Nos colocamos na defesa da Embaixada do Brasil contra qualquer ataque ao presidente eleito Manoel Zelaya, aos ativistas e aos dirigentes que o acompanham bem como contra qualquer funcionário da embaixada.

Para isso estaremos organizando :

1- Manifestação em São Paulo, no dia 2 de outubro, no vão do MASP, na av. Paulista; concentração à partir das 17h;

2- Uma delegação unitária das organizações brasileiras para levar o nosso apoio e a nossa solidariedade, nos próximos dias, ao povo hondurenho;

3- Uma campanha de arrecadação de recursos para o apoio à resistência organizada pela Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe de Estado.

MST, Conlutas, CTB, CUT, Intersindical, MTST, ANEL, PCB, PSOL, PSTU, Consulta Popular, Assembléia Popular, Circulo Palmarino, Esquerda Marxista (Corrente do PT), CDR, PCR, Juventude Revolução e Movimento das Fábricas Ocupadas.

Com Licença, sim?

A disputa entre aqueles que defendem o uso dos softwares livres e dos que utilizam o softwares proprietários não envolve apenas questões tecnológicas. A escolha do usuário tem efeitos na política, na economia e no desenvolvimento sustentável de um país como o Brasil

Navegar é preciso, pagar não é preciso

É quase sempre proibido copiar, distribuir, reproduzir ou modificar a maioria dos produtos que tem como matéria-prima a informação, a tecnologia ou o conhecimento. Acostumamos com o tal dos ‘direitos reservados’, e é assim com a imensa maioria dos livros, CDs, softwares etc. Até pouco tempo, só com muito dinheiro era possível acompanhar o ritmo das inovações. Agora, proliferam-se no mundo inteiro movimentos que defendem a bandeira do sistema colaborativo de produção de conhecimento criando soluções palpáveis, inteligentes e rentáveis de produção, entre outras coisas, de Softwares Livres. Alternativas, aparentemente, mais acessíveis e bem mais justas [1].

A principal característica de um software livre é a abertura do código fonte. O usuário pode estudar como o software funciona e adaptá-lo às suas necessidades, alterando-o num sistema de soma e não de sobreposição, uma vez que um problema é solucionado ou uma nova adaptação é feita ela é divulgada e pode ser usada por todos, sem pagar nada. O software proprietário trabalha de maneira oposta: não permite que o usuário tenha acesso ao código fonte e cobra preços de softwares novos por pequenas inovações. Ou seja, enquanto o Software Proprietário é padronizado, o Software Livre permite adequações aos mais diferentes usos.

O exemplo maior desta disputa parece ser entre o Software Proprietário Windows e o Software Livre Linux, ambos, sistemas operacionais para computadores. Há diferenças bem marcadas entre os dois. A atualização do Linux é muito mais rápida, uma vez que não há necessidade de uma nova versão: os erros podem ser corrigidos por usuários em qualquer lugar do mundo. Já o Windows demora mais tempo para ser atualizado, pois o acesso às novas versões depende da Microsoft e do lançamento do produto no mercado. O Vista, a mais recente atualização do Windows, foi lançado em 2007, cinco anos depois de seu antecessor, a versão XP. Isso acontece porque o Windows utiliza a licença de reserva de direitos autorais enquanto o Linux utiliza outra licença - a GPL (General Public License ou Licença Pública Geral). [2].

Ao navegar pelo Software Proprietário que conferiu a Bill Gates o status de homem mais rico do mundo durante anos, encontramos uma interface altamente amigável, com ferramentas simples e práticas.- Além disso, o uso massivo do Windows faz com que ele seja, na maioria das vezes, muito mais familiar. Já o Linux, à primeira vista, parece coisa de outro planeta. O usuário comum, acostumado com a interface do Windows e sem conhecimentos aprofundados de informática, demora a habituar-se ao Linux. Segundo o estudante de jornalismo Breno Fernandes, que usa tanto o Windows quato o Linux, a maior dificuldade para um iniciante em Software Livre é dar-se conta de que não entende tanto de computadores como pensava. O exemplo é bastante ilustrativo: “imaginemos que a pessoa só usou o Internet Explorer toda a vida; e aí quando chega no Linux vai logo buscar o ezinho azul e o nome internet. Nesse momento, falta, ou tarda a vir, a informação de que Internet Explorer não é a Internet, mas um browser ou navegador, uma ferramenta, um software que te permite acessar a internet. ”. Ainda a superação do estranhamento inicial depende, em parte, da predisposição do usuário em conhecer um novo sistema.

Pensando justamente nesse tipo de consumidor, foi desenvolvido o Ubuntu - Linux for human beings (Linux para seres humanos) http://www.ubuntu-br.org/, um sistema operacional baseado no Linux e que promete ser muito mais fácil de usar.

O que chama atenção nesta disputa é que ela abrange não somente questões tecnológicas; toca também a política, a economia e a esfera do desenvolvimento social. “Construir e utilizar o software livre é uma maneira de trabalhar com a perspectiva de que o processo educacional tem que formar um cidadão para que ele seja autor, produtor de conhecimento e de culturas e não só um consumidor de informações”, afirma Nelson Pretto, professor da Faculdade de Educação da UFBA, fundador do Projeto Software Livre Bahia (PLS-Ba) e do projeto Tabuleiro Digital, que disponibiliza para a comunidade, na Faculdade de Educação, computadores em tabuleiros que se assemelham aos das baianas de acarajé. Os tabuleiros funcionam para navegação na internet por um curto intervalo de tempo – tempo de comer um acarajé – e todas as máquinas utilizam softwares livres.

Liberdade em verde e amarelo

"O software livre tem um significado fundamental para um país como o Brasil, porque tem como princípio a ideia de autonomia", afirma Pretto. Ao que parece, os empresários brasileiros já se deram conta dessa vantagem: segundo pesquisa publicada no blog Cultura Digital (http://www.cultura.gov.br/blogs/cultura_digital), do Ministério da Cultura, já em 2007, 53% das empresas no país utilizam Softwares Livres e esse número sobe para 73% quando contadas apenas as empresas de grande porte (aquelas com mais de mil funcionários).

O discurso governamental veiculado tanto em jornais de grande circulação no país quanto nos aparatos de comunicação do Estado (blogs do governo, por exemplo ) afirma que o Brasil tem ferramentas para despontar no desenvolvimento de SL, principalmente para o mercado de exportação. Nesse setor, a região nordeste tem chances de abocanhar grande fatia da produção, uma vez que no eixo sul-sudeste existem indústrias para exportação de software proprietário que absorvem muito mais mão de obra e, possivelmente, deixam o mercado menos suscetível às investidas do SL.

Atualmente Pernambuco desponta na produção de SL; Salvador, embora ainda não possua filiais de grandes empresas de produção de SL, é referência no desenvolvimento. Foi em terras soteropolitanas que surgiu, por exemplo, o primeiro Twiki do Brasil. SL que permite a interação de grupos usando um mesmo navegador, um Twiki é uma plataforma de criação colaborativa de conteúdo, a exemplo da Wikipédia. E o que tornou Salvador pioneira foi a criação do Twiki do Instituto de Matemática da UFBA, que permite uma melhor comunicação entre alunos e professores, pois todos são cadastrados e podem consultar informações sobre as disciplinas do curso, ler e baixar arquivos.

Parecendo andar na contramão, o governador da Bahia, Jacques Wagner, assinou no primeiro semestre de 2008 um protocolo de intenções com a Microsoft, em que acertavam a parceria do governo do estado com a empresa para o desenvolvimento de ações de inclusão digital. Entre as ações, está prevista a doação de computadores para escolas públicas, obviamente com o Windows já instalado.

A bandeira do SL foi levantada pelo Governo Lula desde a campanha presidencial de 1998, e quem não se lembra do ex- ministro Gilberto Gil, logo depois de assumir o Ministério da Cultura em 2003, usando um pingüim na lapela? Era o Tux, um pingüim farto após ter comido vários peixes, mascote escolhido por Linus Torvalds pra representar o Linux. O uso do SL nas instituições federais foi incentivado principalmente pelo MinC e pelo Ministério da Educação, contudo, a decisão da adoção do SL fica a cargo do gestor de cada instituição. Ainda não há nenhuma lei que regulamente a questão.

Bahia.br

"E o Linux começa a incomodar", é o que pontua Daniel Cason, estudante do curso de Ciências da Computação da UFBA e membro do Graco (Gestores da Rede Acadêmica de Computação) que gerencia parte da rede de computadores da sua faculdade desde 2005. O grupo de gestores funciona como uma oficina de redes prática, ou seja, o aluno trabalha efetivamente com o desenvolvimento e a manutenção de uma rede - o que para Cason deveria ser uma disciplina da grade curricular de qualquer curso de computação.

De acordo com Cason, a opção do Graco pelo uso de soluções livres é fundamental não só para o seu aprendizado acadêmico ou pelo fato de não serem cobradas licenças pelos softwares, mas também para uma eficiente manutenção da rede. A cada nova necessidade ou ideia que é apresentada e a cada falha encontrada os alunos têm a possibilidade de intervir nos softwares e de adequá-los às suas intenções. Afinal, eles próprios, através de um processo de criação conjunta, podem solucionar os problemas que encontram.

Vale ressaltar que o uso de um software livre não significa um uso necessariamente não comercial. No mercado de Salvador algumas empresas já apostam no uso do SL, seja buscando benefícios financeiros ou por ideologia, elas podem encontrar suporte em cooperativas que trabalham exclusivamente com tecnologias livres, e que oferecem desde serviços relacionados ao desenvolvimento de softwares até a migração de Software Proprietário para Software Livre. Este é o caso da Colivre www.colivre.coop.br , cooperativa soteropolitana, que oferece seus serviços desde a pessoas físicas, políticos, órgãos governamentais, ONG’s até mesmo a empresas privadas.

A cooperante Joselice de Abreu chama a atenção para a relação entre SL e Economia Solidária: "a gente desenvolve o software aqui e, se a população consome o nosso software, isso vai desenvolver a economia local". Para ela, a questão é simples. Trata-se do consumo consciente, já que o capital que é investido localmente, num bairro, cidade ou estado tem um retorno muito mais rápido. “Quando usamos o suporte de uma empresa a qual podemos contatar por telefone ou ‘bater na porta’ é diferente de usar os serviços de uma multinacional, cujo suporte está em outro país”, exemplifica Abreu .

O caso parece simples: as tecnologias desenvolvidas próximas à comunidade possibilitam o retorno mais rápido do capital investido para a própria comunidade. Em Salvador, o movimento Software Livre cresce quase que escondido, em meio ao frenesi pelos pseudo-super-novos Softwares Proprietários que economizam seu tempo, ou seja, pela sempre nova (e cara!) solução dos seus problemas. A grande sacada é sempre a da multinacional, que pensa de maneira organizada e inteligente na inserção dos seus produtos no mercado. Ainda assim, mesmo para aqueles não muito dispostos com a causa do Software Livre, ele pode ser uma opção econômica e tanto ou mais eficiente do que o Software Proprietário. Mas quem sabe valha a pena inverter a lógica e refletir sobre o caso, ou como disse o professor Nelson Pretto: "Farinha pouca, um pouquinho de farinha pra todo mundo".

[1] Esta reportagem foi publicada originalmente na revista Fraude: ano p5 - n.06 - Salvador/Bahia. Essa publicação é realizada pelos bolsistas do Programa Educação Tutorial da Faculdade de Comunicação da UFBA

[2] Em termos gerais, a GLP se baseia em quatro liberdades:
Liberdade n.o 0: A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito;
Liberdade n.o 1: A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades. O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade;
Liberdade n.o 2: A liberdade de resdistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo;
Liberdade n.o 3: A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie deles. O acesso ao código-fonte também é um pré-requisito para esta liberdade
Fonte: Wikipédia

Delegado Protógenes, o novo “comunista do Brasil”

O delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, se filiou ao Partido Comunista do Brasil, no hotel São Paulo Inn, na capital paulista. O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, compareceu ao ato de filiação para prestigiá-lo e para dissipar qualquer eventual resistência de membros do partido ao novo colega.

Na ocasião, o delegado Protógenes declarou que entrava no PCdoB para apoiar o presidente Lula, o maior presidente da história brasileira. Até recentemente, quando ainda tentava ingressar no PSOL, o delegado Protógenes se incluía na oposição ao governo Lula. O delegado Protógenes afirmou também que, entre os partidos da base aliada do governo Lula, escolheu o PCdoB porque esse partido tem um projeto nacional. Em nenhum momento, o delegado Protógenes esclareceu se apóia o programa formalmente comunista do PCdoB e sua luta, ainda mantida nos documentos partidários, pela conquista de um regime democrático-popular, que abra caminho ao socialismo e ao comunismo. O delegado aproveitou o ato de filiação para reafirmar igualmente que pretende ser candidato a senador ou a deputado federal na eleição do próximo ano, a depender das pesquisas de opinião, não de uma escolha de seu novo partido, dando a entender que essa escolha já estaria previamente negociada e garantida.

O PCdoB é um partido que ainda se declara marxista e leninista. O leninismo acabou de se constituir como corrente político-ideológica diferenciada no seio do Partido Operário Social-Democrata da Rússia justamente na polêmica sobre os princípios de organização do partido, particularmente no acalorado debate sobre os critérios para definir quem seria militante do partido. Segundo Lênin e o grupo de dirigentes que o apoiavam, só deveria ser considerado militante do partido, e gozar dos direitos inerentes a essa condição, quem apoiasse o programa partidário, mínimo (democrático) e máximo (socialista e comunista), lutasse por ele numa organização partidária e sob sua orientação e disciplina, e contribuísse financeiramente para os gastos partidários.

Esse tríplice critério de militância veio a ser adotado, nas décadas posteriores à Revolução de Outubro, por todos os partidos comunistas e operários de perfil leninista ou bolchevique. Além disso, com o passar dos anos e o aguçamento da luta de classes entre a burguesia e o proletariado, esses partidos　 de perfil leninista, preocupados em restringir ambições carreiristas e infiltrações policiais em suas fileiras, reforçaram as três condições básicas de admissão de militantes com exigências adicionais, como um tempo de prova antes da admissão definitiva dos candidatos a membros do partido, ou o requisito de que os novos membros fossem apresentados por membros antigos, que os conhecessem e se responsabilizassem por sua idoneidade política e moral. Se os critérios para o ingresso de novos membros do partido eram rigorosos, mais apuradas ainda eram as exigências para que esses membros se tornassem dirigentes ou representantes do partido em órgãos legislativos e executivos.

O PCdoB, que já seguiu esses critérios, passou, de uns tempos para cá, a adotar uma nova política de recrutamento e promoção, aceitando que figuras com expressão social e com planos de carreira pessoal ingressem no partido para serem imediatamente candidatos a cargos legislativos ou executivos, sem períodos de teste, sem concordância clara com o programa do partido e sem passarem pela experiência de militância organizada e disciplinada numa organização partidária, sobretudo de base. O PCdoB passou a oferecer sua legenda para abrigar projetos pessoais, em troca, evidentemente, de apoio político e material. Alguns desses casos de tolerância antileninista no recrutamento, na promoção e na seleção para a disputa de cargos públicos já mostraram os efeitos danosos que podem acarretar para a imagem e para a organização do partido, como no episódio conhecido e lamentável do vereador paulistano e antigo jogador de futebol Ademir da Guia, mas também em casos menos conhecidos no Piauí e em outros estados.

Militantes e amigos do PCdoB costumam justificar essa nova linha organizativa como sendo necessária para assegurar a sobrevivência e o fortalecimento do partido numa fase de derrotas e regressão como a que as forças operárias e populares enfrentam atualmente. Mas como um partido pode sobreviver e fortalecer-se desfazendo sua fisionomia político-ideológica e renegando na prática os princípios políticos e organizativos que jura adotar no papel? A experiência histórica não mostra o inverso, que esse é o caminho mais fácil para o desvirtuamento e a desagregação progressiva de partidos comunistas e socialistas, alguns dos quais, inclusive, desfrutavam de prestígio, força organizada e influência social muito maiores do que os do PCdoB?

Duarte Pereira é economista. E-mail: duarte.pereira@uol.com.br

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- Texto que eu traduzi, e foi publicado na ANNCOL

- Texto que eu traduzi, e foi publicado na ANNCOL

Por Rubén Zamora

Fonte: www.farc-ejercitodelpueblo.org/


O Projeto da Grande Colômbia que foi o sonho do Libertador Simón Bolívar, está na mira desesperada no Novo Império. O Ideário da Independência se tem adiado tempo demais e em seu nome se comemorou o grito sublime do dia 20 de Julho pelo governo da Colômbia, em quanto o seu território nacional era ocupado por tropas norte-americanas num ato explícito de violação à Soberania Nacional, dos Princípios Republicanos e da Constituição Política.

O chamado “super-show nacional do 20 de julho”, e a cavalgada militar pelo caminho por onde passou o Libertador foi uma jogada da grande mídia para usurpar a memória histórica e para tender outro manto falaz de desorientação, ante o mais grave dentre tantos e vergonhosos atos dos dirigentes políticos do país atualmente no exercício do poder. O Conselho de Estado apenas sussurrou contra a violação de seus foros e o Congresso foi incapaz de se pronunciar, por estar cheio de imoralidade, ilegitimidade e ilegalidade, tendo-se desconhecido seu direito constitucional. Tem transcorrido o tempo suficiente para ter declarado a ilegalidade desse episódio punível que pudesse adiar o infausto destino à Pátria.

Nada legítimo, legal, ético ou moral justificaria na Colômbia ou em qualquer outro país do mundo, a intervenção de tropas estrangeiras. Esse ato é uma pancada deferida nos anseios dos colombianos de acabar com um conflito de mais de 60 anos de muito sacrifício e sofrimento padecidos pelo nosso povo. A oligarquia mais ranzinza, as multinacionais e as grandes corporações do complexo industrial dos Estados Unidos enchem seus bolsos com o negócio da guerra. Eles querem perpetuar a dor dos colombianos e afogar em sangue o projeto estratégico de nossos povos da América do Sul, Centro América e O Caribe.

O Terrorismo na Colômbia é a essência do atual regime. Por culpa dele mais de quatro milhões e meio de colombianos têm sido desalojados violentamente, centenas e centenas assassinados; um Projeto Político (a União Patriótica) foi banido aos tiros e mais de cinco mil de seus dirigentes assassinados. Mais de 6.5 milhões de hectares foram arrebatados aos camponeses e uma enorme quantidade deles assassinados e enterrados em valas comuns. O Sindicalismo continua sendo objetivo da guerra suja e da arbitrariedade da legislação trabalhista. Os povos indígenas continuam sendo vítima da pilhagem de seus territórios como na época da conquista e milhões de colombianos padecem enfermidades curáveis, fome, desnutrição e miséria. O Narcotráfico penetrou até nas mais altas instâncias do poder e tem servido de amparo às atrocidades do terrorismo de Estado e o paramilitarismo que segue intacto ao serviço do poder dominante.

A rebeldia do povo colombiano e seu exército de guerrilhas das FARC-EP, que é um dos objetivos a ser destruído, representa o direito de um povo que resiste digna e heroicamente. Embora tenha sido difícil o combate, seguimos incólumes e temos a certeza da revolução bolivariana porque nosso não será indiferente ante o seu dever histórico e a confiança que nele depositou o pai de todos os libertadores, Simón Bolívar.

Manifestantes sobem no terraço do Congresso para pedir saída de Sarney

Um grupo com cerca de 20 manifestantes do PSOL ocupou o terraço do Congresso na tarde desta quarta-feira (12) para pedir a saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do comando da Casa. Os manifestantes chegaram a abrir uma faixa na qual estava escrito: "Fora Sarney e todos os corruptos".

Os militantes do PSOL foram recebidos com golpes de cacetete pelos soldados que tentaram evitar a realização do ato. Depois da sessão de agarrões entre a polícia e os manifestantes, os senadores José Nery (PSOL-PA) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) subiram até a cúpula do Congresso para acalmar os ânimos dos seguranças. Deputados do PSOL também correram em defesa dos manifestantes.

Os manifestantes ficaram no terraço do Congresso por cerca de 25 minutos. A manifestação continou no gramado em frente ao Senado. Os militantes do PSOL conseguiram abrir a faixa e pedir a saída de Sarney do comando da Casa.

A assessoria do presidente do Senado disse ao G1 que não iria comentar o protesto. Em nota, o PSOL disse que dois militantes do partido foram presos pela Polícia Militar.

Nesta terça (11), outro protesto marcou o dia no Senado.Um grupo de manifestantes tentou entregra pizzas na Casa, mas foi impedido pelos seguranças do Senado.

Manifestantes em frente ao Congresso fazem protesto contra a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado (Foto: Celso Junior/Agência Estado)

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Fim do Senado CorruPTo

Desculpem o uso da palavra.
Mas que putaria é essa no Senado Federal?
Pra quem não sabe, o Senado era pra ser um motivo de orgulho para todos os brasileiros, ele faz parte da nossa história de lutas e conquistas, mas se transformou na nossa vergonha!
As pessoas elegem a cada 8 anos estes seres para que eles possam mostrar tão descaradamente que estão fazendo seu papel muito mal feito, transformando um ambiente que deveria servir ao povo, em um ambiente baixo, onde só se vê escândalos, e trocas de farpas, e palavras de baixo calão, mesmo que regidas por um pronome de tratamento culto.

O povo brasileiro passa as maiores humilhações sem se dar conta, por que enquanto a maioria das pessoas fica dispersa com reality shows e novelas, o governo deita e rola e ninguém vê. O presidente chama um homem que tem nada mais do que 11 ações na costas, por falta de decoro, corrupção entre outras, de homem incomum, de privilegiado.

Dentro dessa esfera é triste ver pessoas chamarem de baderneiros aqueles que saem as ruas, gritando, pedindo o fim do Senado Federal, alegando que isso é ir contra a democracia, negar a história e a luta.

A questão é, o que o Senado Federal se tornou? Quem ainda acredita que ele pode ser mudado ou transformado, precisa de um chá de realidade, pois coelhinhos das páscoa não existem!

O Senado se tornou um agente de falcatruas e enriquecimento ilícito de coronéis que há anos continuam no poder, e por incrível que pareça, conseguem sempre apoio pra continuar roubando e mentindo, enganando o povo brasileiro!

Quando levantamos o coro pelo Fim do Senado corruPTo, queremos pedir não apenas o fim de uma câmara alta da qual a imagem está tão suja que é impossível limpar, nem a sua substituição por outra câmara já tão suja quanto esta, pois já está claro como água cristalina que esses homens eleitos “democraticamente” nada fazem pelo bem do povo.

Pelo fim do Senado para acabar com os privilégios dessa máfia instalada nos poderes da nação.

Pelo Fim do Senado CorruPTo! Fora Sarney!